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Luiz Facundo de Brito Junior
Fortaleza (CE)
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Luiz Facundo de Brito Junior
Artigo ·
há 2 anos
Meios Integradores De Resolução De Conflitos
Inicialmente, imperioso destacar, que RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, surgiu no ordenamento jurídico com o intuito de estabelecer política pública de tratamento adequado dos problemas...
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Luiz Facundo de Brito Junior
Artigo ·
há 3 anos
O Período Gestacional CLT
Prezados (as), A LICENÇA MATERNIDADE e efeitos nas férias Antes de dar a resposta é importante frisar: a licença maternidade não é computada como falta no serviço , conforme o inciso II do artigo...
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Luiz Facundo de Brito Junior
Artigo ·
há 3 anos
A Taxa do Lixo
Fixação da taxa em valor fixo e diferenciado para imóveis residenciais e não residenciais (...) o acórdão recorrido divergiu da orientação do Supremo Tribunal Federal cristalizada na Súmula...
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Luiz Facundo de Brito Junior
Comentário ·
há 12 anos
"Só quem abre as pernas ali sabe como é. Aquilo é um estupro"
Moema Fiuza
·
há 12 anos
Dr. Rafael, primeiramente venho parabenizá-lo pelo brilhante comentário, mas partindo do princípio da dignidade humana cabe destacar que não é uma simples invasão de privacidade, ou mesmo uma situação vexatória que deverá ser analisada pela um prisma de estupro, como requer o autor do texto, devemos fazer uma analise mais profunda, a qual envolve toda a sociedade, o bem de todos.
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Luiz Facundo de Brito Junior
Comentário ·
há 12 anos
Estamos perdendo as garantias fundamentais previstas na Constituição?
Michael Lira
·
há 12 anos
Estamos perdendo a dignidade, meu caro.
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Luiz Facundo de Brito Junior
Comentário ·
há 12 anos
Consumidor poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Patricia Francisco
·
há 13 anos
Problema é que a população Brasileira não entende que a área de telecomunicação foi privatizada contudo a agência regularizadora ANATEL é cabine de emprego politico.
A produtora Gamecorp, que possui em seu quadro de sócios Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu, em janeiro passado, investimento de R$ 5 milhões da empresa de telefonia Telemar. O dinheiro aplicado rendeu à Telemar 35% das ações da produtora e exclusividade sobre o conteúdo elaborado pela Gamecorp - programas de TV a respeito de videogames, atualmente veiculados pelas emissoras Bandeirantes e Mix TV.
Ademais, o atual presidente da ANATEL foi vice-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix).
Ele também presidiu a Sercomtel e a Companhia de Desenvolvimento de Londrina (PR), cidade onde foi secretário de Fazenda e diretor financeiro da Cohab.
Qual interesse ira defender do consumidor ou dos empresários?
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Jusbrasil
Artigo ·
há 4 anos
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Você sabia que as melhores ideias para nossos produtos surgiram de conversas com as pessoas que usam o Jusbrasil no dia a dia? Se você é uma dessas pessoas, já teve alguma ideia, ou gostaria de...
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Vitor Dias
Artigo ·
há 4 anos
Catarina e o Assédio Moral
A exposição do trabalhador a situações humilhantes, repetitivas e prolongadas é chamada de Assédio Moral. É uma forma de violência que tem como objetivo desestabilizar emocional e profissionalmente o...
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Patricia Amorim
Artigo ·
há 6 anos
A Origem e Evolução Histórica do Direito do Trabalho
A ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO: Na conjuntura Mundial e no Brasil A introdução do trabalho na existência do homem se dar como, primeiramente forma de subsistência, suprindo as...
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